20 locais onde é proibido viajar de drone

Confira abaixo alguns países onde é proibido o uso do drone, ou que exigem licença prévia para embarcar ou utilizar o aparelho. Em alguns deles, não é permitido a entrada ou sobrevoo com drones por questão de segurança.

O uso de drones na Antártica é proibido por membros da IAATO – Associação Internacional das Operadoras de Turismo Antártica. Fundada em 1991 a IAATO é formada por sete empresas, e tem por objetivo promover somente turismo responsável e seguro na Antártica, em preservação do meio ambiente. Expedições privadas e outras pessoas que não sejam membros da IAATO devem procurar por autorizações junto a uma agência governamental ou autoridade competente.

Nenhuma pessoa pode operar drones no país, a não ser que obtenha autorização do presidente e que a operação seja efetuada sobre águas autorizadas e certificadas pelo GACA. As regras são aplicadas na área soberana e também nas águas territoriais do Reino da Arábia Saudita, até 3 milhas náuticas da costa do país.

As regras são rigorosas: antes de levar um drone para as Bahamas, você tem que obter um Certificado de Registro do Departamento de Aviação Civil. O certificado só é liberado pela Alfândega para aeronave não tripulada, com peso inferior a 55kg (110lbs). Passando desse peso, são exigidos requisitos especiais. Além de ser difícil de obter, o Certificado estipula muitas regras difíceis de serem seguidas, o que, na maioria das vezes, aborta o projeto de sobrevoar as Bahamas com um drone.

Sobrevoar o Vaticano com drone é terminantemente proibido sem permissão do Ministério da Defesa. Quem desrespeitar a lei pode ter seu equipamento confiscado e multa altíssima.

O uso de drones no país é expressamente proibido.

Além de proibir o uso de drone em território cubano, o país proíbe rigorosamente sua entrada, em combate à espionagem.

Sobrevoar as pirâmides com drone é impossível. Não existe qualquer tipo de autorização que permita seu uso no território egípcio e a entrada no país com este equipamento é expressamente proibida. As leis do Egito são severas e, quando burladas, podem levar à prisão.

Drones não podem sobrevoar Gibraltar sem permissão prévia do Diretor de Ação Civil, pois a área é considerada altamente congestionada.

Não há permissão de voos de drone de qualquer espécie.

Expressamente proibido o voo de drones.

Antes de serem levados para o país drones com mais de 300 gramas precisam de autorizações das autoridades. O formulário a ser preenchido você encontra no site do Governo de Israel.

O país do sudeste europeu aplica o Regulamento n° 1/2017 que exige o registro desse tipo de veículo aéreo em um sistema onde são registradas as aeronaves não tripuladas (UAS). Os veículos só podem ser operados com aprovação especial da República Kosovo e o operador ou proprietário se compromete a manter contato visual com o equipamento.

Os drones são proibidos no país. Para pilotar um drone no Líbano, é preciso registrá-lo junto ao Comando da Força Aérea do Exército e também uma autorização da Diretoria de Orientação.

Sem autorização especial você não pode sobrevoar Madagascar com um drone. É necessário preencher um formulário no site da ACM.

São proibidos, a menos que você obtenha uma autorização prévia e os declare na alfândega. Caso contrário, os equipamentos são confiscados.

O uso de drones na Nigéria é expressamente proibido, a não ser que se obtenha uma autorização antecipada da Autoridade de Aviação Civil da Nigéria (NCAA).

Uso de drones rigorosamente proibido.

São aceitos drones com peso entre 0,25kg e 30 kg (0,5lbs a 66lbs), desde que sejam registrados por cidadãos russos, acompanhados com o respectivo aplicativo. Nele você encontra os formulários que devem ser preenchidos e encaminhados.

É proibida a utilização de drones sobre o território venezuelano sem a devida licença, principalmente após o atentado contra o presidente da República Bolivariana da Venezuela Nicolás Maduro, ocorrido por meio de um drone.

O país da África austral permite o uso de RPAS (Remotely Piloted Aircraft System) somente no caso de uso privado e pessoal, sem interesse monetário. Entretanto, para usar um drone na Zâmbia é preciso uma Carta de Aprovação do Diretor Geral, uma licença de Piloto RPAS e um certificado de Registro.

O país determina, ainda, outras regras, como definição da propriedade a ser sobrevoada, Linha de Visão Visual Restrita a 500 metros e observação do piloto aos requisitos estatutários.

Nos outros países, às vezes as regras não ficam tão claras, por não existirem leis publicadas nesses países sobre o assunto. Abaixo trouxemos informações de países onde existe a liberação, porém considerando algumas regras.

Os drones são liberados para voar durante o período diurno, desde que sigam algumas regras como: a menos de cinco quilômetros dos aeroportos, heliportos ou aeronaves tripuladas; antes de voar você deve registrar seu drone na Autoridade Federal de Aviação Civil; o drone pode voar apenas abaixo de 400 pés, à vista do piloto;

o drone deve respeitar distância de ao menos 50 metros de veículos terrestres e pessoas; quando usado para fins comerciais precisa de permissão especial da Autoridade Geral de Aviação Civil.

Os drones são permitidos durante o dia, dentro de uma linha de visão de 120 metros, seguindo algumas regras, dentre eles: drones com mais de 2kg devem ser registrados na Autoridade de Segurança da Aviação Civil; se tiverem menos de 25 kg são autorizados a voarem em terras particulares se a finalidade for voltada a fotografia aérea para fins agrícolas, comunicações ou observação, dentre outras.

Os drones são autorizados a voar sobre áreas congestionadas, a mais de 50 pés de edifícios, veículos ou pessoas, observando algumas regras: não devem ultrapassar 121 metros e voar somente sobre propriedades onde tenham permissões para sobrevoar.

Considerando a privacidade de pessoas que podem ou não ser filmados ou fotografados; se forem sobrevoar terras do governo, precisam de permissão especial e devem ser mantidos dentro de uma linha de visão do piloto.

O voo de drones é livre. Não há necessidade de autorização para drones que pesam menos de 30kg, que devem seguir algumas regras, como: o piloto deve manter contato visual direto com o aeromodelo durante todo o tempo; dispositivos auxiliares como óculos de vídeo ou binóculos só podem ser adicionados com licença do Escritório Federal de Aviação Civil;

não sobrevoe áreas consideradas como santuários de aves ou reservas de caça; não sejam operados em áreas acima de 100 metros; drones que pesam mais de 500 gramas devem ter seguro de responsabilidade que custa, no mínimo, 1 milhão de francos suíços, dentre outras.

Os drones não precisam ter licença prévia para voar, desde que tenham entre 500g a 10kg e sigam alguma regras, como: só podem sobrevoar durante o dia, devem relatar qualquer acidente ou incidente ao Grupo de Investigação de Incidentes e Acidentes da aviação da UAEAC; não podem exceder 150 km/h; devem ser mantidos dentro da linha visual do piloto; não podem voar acima de 500m do solo ou da água, dentre outras.